Leis e Projetos de Leis
O Bullying é ilegal -Escrito por Matheus Lafasse e Vinicius Candello
O bullying é ilegal
Mesmo sendo original.
Ele atrapalha a vida da gente,
Atrapalha até a mente.
Começa com um simples ato
E termina em um grande fato.
Não importa o lugar
Quem vai te ajudar?
Pode acontecer
Com todas as pessoas
Até ficarem loucas.
Querendo ou não,
Acontece em vão.
Mas aí está a questão…
https://cestodetextos.wordpress.com/2011/11/10/o-bullying-e-ilegal/
Algumas leis e projetos sobre o bullying
Estado da Florida: Define Bullying como sendo qualquer conduta crônica ou sistemática que cause danos físicos ou psicológicos em um ou mais estudantes ou que possa envolver a prática de atos, tais como humilhação pública, exclusão social, ameaças, intimidação, perseguição, violência física, assédio físico ou sexual e destruição de propriedade pública ou privada.
Já o assédio moral, no Estado da Florida, é definido como qualquer ameaça, insulto ou gesto praticados diretamente contra estudante ou empregado da escola com o intuito de causar na vítima um medo razoável de sofrer um dano.
Nos Estados Unidos, vários estados já tem legislação contra a prática de bullying. Entre eles, o Estado deWashington, que define bullying como sendo o assédio ou intimidação representado por qualquer manifestação escrita, verbal ou física, que tenha por objetivo: a) agredir fisicamente um estudante, empregado da escola ou voluntário; b) destruir a propriedade pública; ou c) interferir substancialmente na educação ou na manutenção do aluno na escola.
No Estado de Massachusetts, define-se bullying como sendo a prática de qualquer expressão, gesto ou padrão de comportamento físico ou verbal com a intenção clara de causar abalo físico ou emocional aos estudantes na área das escolas públicas e nas suas adjacências.
No Estado de Delaware, entende-se por bullying a prática reiterada de qualquer ato escrito, eletrônico, verbal ou físico, de forma intencional contra uma pessoa, que tenha o efeito de: a) causar na vítima medo razoável de sofrer um mal substancial; b) criar um ambiente educacional hostil, por meio de ações persistentes praticadas contra a vítima; c) interferir no ambiente escolar, prejudicando o rendimento acadêmico dos alunos; ou, ainda, d) praticar assédio contra um indivíduo com o intuito de desumanizar, embaraçar ou causar agressão física, emocional ou psicológica.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
· Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
· É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
· São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
· A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
https://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_04.02.2010/art_5_.shtm
O Rio Grande do Sul teve a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil sancionada no ano passado
Municipio do Maceio: lei sancionada promete coibir a pratica de bullying em escolas, da rede municipal de ensino.
Municipio de Tatui: lei obriga as escola municipais de ensino basico educacional infantil,fundamental e Médio a encluir em projetos pedagogicos medidas de consientização e combate ao bullying Escolar.
Vitoria(Espirito santo): instituiu o programa de combate ao Bullying, na capital do Estado.
Municipio de canoas: Dispõe sobre o desemvolvimento de politica “Anti Bullying” por instituições de ensino e educação infantil, publicas com ou sem Fins lucrativos.
Progetos de Lei:
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2010: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.
https://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97988
Projetos de lei do novo codico penal em relação a Bullying: Tipica como crime a pratica de bullying que é o ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade de forma intencional e continua. O crime foi classificado como intimidação vexatoria e poderá resultar em até 4 anos de Prisão, quando o autor for maior de idade. A pratica de perseguição a alguem com ameaça a sua integridade fisica ou pisicologica, invadindo a sua privacidade ou liberdade. Classificado de perseguição obsesseiva ou insidiosa, o Crime pode resultar de 2 a 6 anos de prisão.
Distrito federal: As escolas teram desenvolver Acões para inpedir humilhações formar grupos de segurança escolar com a participação dos pais e alunos, alem de registrar formalmente os casos ocorridos na instituição.
São paulo : uma lei prevê que toda ultima semana de setembro aconteça palestras seminarios, programas Especiais, e varias outras coisas para se combater o bullying.
Parapuã: lei municipal 2589(2010) inclusão de medida de consientização e prevenção e combate ao “bullying” escolar no projetopedagogico elaborado pelas instituições de ensino Publicas e particulares no municipio de Parapuã.
Estado do Parana: Lei permite que o governo monte equipes multi dissiplinares e defina uma forma eficas de combate ao problema em escolas publicas particulares e nas comunidades. É um trabalho de longo prazo e busca proteger principalmente as crianças.
Também determina que as escolas emcaminhem alunos vitimas de Bullying para assistencia medica, social e juridica. Permite que a secretaria de educação crie um orgão
Sobre nós
Estamos realizando um trabalho sobre o bullying na escola e a nossa ideia é Que O Bullying nas escolas acabem, e que o Brasil tenha mais Leis as quais a pratica do Bullying e Proibido, mais informações nós contatem!
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